Aviso Legal

Aviso Legal – Valmen

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços disponibilizados pelo site Valmen (doravante denominado “Site”). Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos aqui estabelecidos, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso aplicáveis.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer condição, deverá interromper imediatamente a utilização do Site.

A Valmen reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso contínuo do Site após eventuais alterações será considerado como aceitação tácita das novas condições.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site – incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais elementos – é de propriedade exclusiva da Valmen ou de seus licenciados, estando protegido pela legislação vigente de propriedade intelectual no Brasil, incluindo a Lei nº 9.610/1998.

O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito sobre os conteúdos nele disponibilizados. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, criação de obras derivadas ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da Valmen.

A violação dessas disposições poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável. É vedado:

• Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Inserir vírus, códigos maliciosos ou quaisquer elementos que possam comprometer a segurança e o funcionamento de sistemas;
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site ou a sistemas relacionados.

A Valmen poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estas condições, independentemente de aviso prévio, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de adequação a finalidades específicas ou ausência de erros.

A Valmen não garante que o acesso ao Site será ininterrupto ou livre de falhas, não se responsabilizando por:

• Danos diretos ou indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais;
• Perda de dados, lucros cessantes ou danos à reputação;
• Problemas decorrentes de erros, falhas de transmissão, interrupções ou acessos não autorizados.

O uso do Site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para páginas de terceiros, disponibilizados exclusivamente para conveniência do usuário. A presença desses links não implica qualquer endosso ou responsabilidade da Valmen quanto aos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por tais sites.

Ao acessar páginas externas, o usuário assume integralmente os riscos, sendo recomendada a leitura prévia dos respectivos termos de uso e políticas de privacidade. A Valmen não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos decorrentes da utilização desses websites.

6. Alterações no Aviso Legal

A Valmen poderá alterar este Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados, a qualquer momento e sem aviso prévio.

As modificações entram em vigor imediatamente após sua publicação no Site, sendo responsabilidade do usuário consultar periodicamente este documento. A continuidade do uso da plataforma após as alterações implica aceitação automática dos novos termos.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Aracaju – SE para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais:

• E-mail: Sac@valmen.com.br
• Telefone: (79) 99852-8205
• CNPJ: 64.520.716/0001-00
• Endereço: Rua Dom José Thomaz 374, Aracaju - SE
• CEP: 49015-080

A Valmen reafirma seu compromisso com a transparência, segurança e conformidade com as melhores práticas, garantindo uma experiência confiável para todos os usuários.